Termos de Uso
Última atualização: [PREENCHER: data]
Bem-vindo ao Trabalhadores do Brasil. Ao acessar ou utilizar este site, você concorda com estes Termos. O serviço é operado por [PREENCHER: nome do responsável / CNPJ].
1. Sobre o serviço
O Trabalhadores do Brasil é um catálogo público e gratuito de divulgação de serviços prestados por profissionais autônomos no Brasil. Não somos parte em nenhuma negociação: não intermediamos pagamentos, contratações, prazos, garantias ou resolução de conflitos entre visitantes e profissionais.
2. O que a publicação significa (e o que não significa)
Todo cadastro é validado automaticamente quanto ao consentimento, à completude dos dados obrigatórios e a sinais objetivos de abuso, sendo publicado em seguida — não há aprovação individual de cada cadastro. A moderação atua por exceção: apura denúncias, bloqueia profissionais e retém registros com indícios relevantes de fraude. A publicação não constitui verificação de identidade, qualificação profissional, idoneidade ou capacidade técnica, e o serviço não emite selos, selos de verificação ou avaliações de qualidade. A responsabilidade pela exatidão das informações divulgadas é do próprio profissional que as declarou.
3. Responsabilidades do visitante
- Contrate sob sua própria avaliação: confira informações, combine escopo, valores e prazos antes de fechar qualquer serviço;
- O contato é feito diretamente pelo WhatsApp; o serviço não participa da conversa;
- Não utilize dados de contato publicados para spam, assédio ou ofertas não solicitadas.
4. Responsabilidades do profissional cadastrado
- Declarar informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- Divulgar apenas dados de sua titularidade ou com autorização expressa;
- Manter o WhatsApp divulgado em funcionamento;
- Atualizar ou solicitar a remoção do cadastro quando desejar;
- Responder por seus serviços perante os clientes — o catálogo é apenas veículo de divulgação.
5. Conteúdo proibido
Não são publicados (e serão removidos) cadastros com: conteúdo ilegal, discriminatório, ofensivo ou enganoso; serviços que exijam registro profissional não comprovável quando a lei exigir; uso de dados de terceiros sem autorização; propaganda de produtos ou serviços não relacionados ao exercício profissional autônomo declarado.
6. Moderação e remoção
A moderação pode recusar, corrigir, desativar ou remover qualquer cadastro, a qualquer tempo, mediante denúncia fundamentada ou detecção de violação destes Termos, comunicando o titular quando houver contato disponível.
7. Propriedade intelectual
As informações divulgadas pertencem ao profissional que as forneceu, que autoriza sua publicação neste catálogo. O código-fonte do site é aberto. Marcas de terceiros, quando citadas, pertencem aos seus titulares.
8. Limitação de responsabilidade
O serviço é fornecido “no estado em que se encontra”, com esforço de disponibilidade e correção, sem garantia de ininterruptibilidade. Na máxima extensão permitida pela lei, o operador não responde por danos decorrentes de contratações firmadas entre visitantes e profissionais, nem por informações incorretas declaradas por cadastrados.
9. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados; a data no topo indica a versão vigente. Uso continuado após alterações significa concordância.
10. Foro e legislação
Aplica-se a legislação brasileira, incluindo a LGPD (veja a Política de Privacidade) e o Código de Defesa do Consumidor quando cabível. Fica eleito o foro de [PREENCHER: comarca].
Contato: [PREENCHER: e-mail institucional]